Módulo Cadastro de Imóveis
Cadastrar Novo Imóvel
Proprietário
Na aba PROPRIETÁRIO, o usuário do SPUnet informará dados do proprietário atual, do proprietário anterior. Nessa mesma sessão, os campos UG Responsável e UG Síndica são preenchidos automaticamente em decorrência de opções escolhidas em outros campos do sistema. A UG Responsável é encarregada por atualizar os dados do imóvel no SPUnet e a UG Síndica é incumbida pelas avaliações, serviços e despesas comuns. A UG Síndica pode ser alterada pela UG Responsável quando imóvel for destinado.
A UG Responsável será a SPU-UF de localização do imóvel quando este for originalmente da União e será a Autarquia/Fundação proprietária do imóvel, quando for este o caso.
Para sucesso no preenchimento dos dados de proprietário, além do usuário possuir o perfil de Cadastrador, o usuário deverá possuir previamente o perfil Consulta Pessoa, no módulo Barramento – Consulta Pessoa, Sistema SPU - Barramento, obtido via sistema https://acessosmp.economia.gov.br/. Para orientações acesse a página de Transformação Digital — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Validações de preenchimento dos campos da aba PROPRIETÁRIO ocorrem conforme informações de incorporação registradas na aba DADOS GERAIS DO IMÓVEL, das quais podemos citar:
1.Se a forma de incorporação for Originalmente da União, o SPUnet definirá automaticamente o Tipo de Proprietário como “União”, exibirá os campos CNPJ e UG Responsável já preenchidos e apresentará o campo UG Síndica já preenchido, porém passível de edição, devendo ser ajustado, quando necessário;
2.Se imóvel locado, serão solicitados dados do proprietário e do locatário;
3.Se imóvel incorporado por aquisição, será necessário informar o proprietário anterior e poderá ser informado se há outro proprietário registrado em cartório;
4.Se imóvel adquirido por sucessão, será necessário informar o nome do Órgão/Entidade extinto.
O diagrama a seguir representada as variações de preenchimento das informações sobre PROPRIETÁRIO.
Na aba PROPRIETÁRIO, selecione o Tipo de Proprietário (Autarquia/Fundação, União ou Terceiros), disponibilizados conforme a Forma de Incorporação selecionada anteriormente.
O esquema ao lado resume as variações de preenchimento das informações sobre PROPRIETÁRIO.
Obs.: No caso de Autarquia/Fundação, informe a respectiva UG/CNPJ. Para Terceiros, informe o CPF/CNPJ no campo correspondente. Caso selecione União como tipo de Proprietário, o CNPJ será preenchido automaticamente.
Na seção Dados do Proprietário/Titular do imóvel, o cadastrador deverá preencher e/ou validar atentamente as informações.
No caso de Imóvel Originalmente da União, os campos Tipo de Proprietário, CNPJ da União e UG Responsável serão preenchidos automaticamente, não sendo passíveis de edição. O campo UG Síndica, por sua vez, poderá ser editado pelo cadastrador.
A caixa de Seleção ‘Possui outro proprietário registrado no cartório’ é utilizada para casos que a matrícula ou transcrição está em nome de outra pessoa física ou jurídica, geralmente relacionados a situações de imóveis que ainda estão sendo incorporados ao patrimônio da União ou relacionados a processos cartoriais de mudança de titularidade. São casos, por exemplo, de sucessão de órgãos extintos da APF, perdimentos e disputas judiciais, dentre outros. Ainda, pode estar relacionado a situações em que o terreno é constitucionalmente da União, mas a matrícula foi aberta em nome de terceiro, sem menção a União.
No caso de Imóveis de Terceiros, os campos Tipo de Proprietário e UG Responsável serão preenchidos automaticamente, não sendo passíveis de edição. A UG Responsável nesse caso também será a SPU-UF de localização do imóvel. O campo UG Síndica, por sua vez, poderá ser editado pelo cadastrador.
Preencha o campo CPF/CNPJ com o número correspondente ao proprietário do imóvel do tipo Terceiros. Após o preenchimento, o sistema realizará a consulta automática e preencherá o campo Nome/Razão Social com base no CPF ou CNPJ informado.
No campo Órgão Locatário, selecione a opção União ou Autarquia/Fundação, conforme o ente locatário.
Caso o Locatário seja uma Autarquia ou Fundação, informe o código da UG ou o CNPJ correspondente no campo Buscar por UG/CNPJ. Neste caso, o nome da entidade será preenchido automaticamente.
Nos demais casos, selecione a opção União ou Autarquia/Fundação no campo Tipo de Proprietário. Os campos UG Responsável e UG Síndica serão preenchidos automaticamente a partir do proprietário informado. O campo UG Síndica, por sua vez, permanecerá editável, devendo ser ajustado, quando necessário.
•No caso do Tipo de Proprietário União, o SPUnet preencherá automaticamente os campos CNPJ da União, UG Responsável e UG Síndica. Se necessário, ajuste o campo UG Síndica.
•No caso do Tipo de Proprietário Autarquia/Fundação, o SPUnet preencherá automaticamente os campos UG Responsável e UG Síndica. Informe o código da UG ou o CNPJ correspondente à Autarquia/Fundação no campo Buscar por UG/CNPJ e, se necessário, ajuste o campo UG Síndica. Para isso, conforme informado no início, o usuário deverá possuir o perfil Consulta Pessoa, no módulo Barramento.
Caso a forma de incorporação do imóvel seja do Por Aquisição, será necessário incluir as informações do Proprietário Anterior do Imóvel.
Após preencher o formulário com os dados do Proprietário/Titular do imóvel e clicar em GRAVAR, o SPUnet exibirá a tela de confirmação da UG Responsável. Revise atentamente a informação apresentada e clique em CONFIRMAR E CONTINUAR caso a informação esteja correta.
Caso identifique inconsistências, clique em VOLTAR E REVISAR para revisar os dados do proprietário do imóvel.
Após clicar em CONTINUAR, o SPUnet exibirá mensagem para confirmação do Tipo de proprietário. Revise atentamente a informação apresentada e clique em CADASTRAR caso a informação esteja correta.
Ao final do cadastro sem pendências, o SPUnet exibirá o número do RIP do Imóvel, confirmando que o cadastro foi realizado com sucesso. Registre o número do RIP para consultas futuras.
A plataforma exibe também o Número do Processo SEI informado no cadastro, logo abaixo do número do RIP do Imóvel.
Ao clicar em FECHAR, a plataforma abrirá a página Detalhar Imóvel, na qual será possível realizar a consulta dos dados cadastrais do novo RIP.
Obs.: Você também poderá realizar a consulta do novo imóvel cadastrado, vide página Consultar Imóvel, neste tutorial.