A seguir, você conhecerá a página inicial da Plataforma SPUnet e informações centrais dos módulos acessíveis via menu principal da Plataforma.
Bem-vindo ao tutorial do SPUnet - Plataforma de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais
Antes de iniciarmos a demonstração, veja esta dica de navegação pelo tutorial:
Você pode utilizar as setas do teclado, → para avançar para a próxima etapa, e ← para voltar para a etapa anterior.Nessa área, Lista de Pendências, é possível visualizar a quantidade de pendências dos módulos de Cadastro e de Avaliação relacionadas a registros imobiliários, sendo indicado o quantitativo de pendências existente no momento do acesso do usuário à plataforma
Em Lista de Pendências, Cadastro, é possível visualizar os tipos e a quantidade de pendências do módulo Cadastro.
Clique na área em destaque para visualizar o detalhamento das Pendências de Cadastro.
Lista de Pendências - Cadastro de Imóveis, com detalhamento de situação e quantidade de pendências.
Nesta área, ao clicar em cada situação elencada, é possível acessar consulta com a listagem dos imóveis enquadrados na situação selecionada.
Em Lista de Pendências, Avaliação, é possível visualizar a quantidade de pendências do módulo Avaliação, como Laudo/Relatório em preenchimento.
Clique na área em destaque para visualizar o detalhamento das Pendências de Avaliação.
Lista de Pendências - Avaliação, com detalhamento de situação e quantidade de pendências.
Nesta área, ao clicar em cada situação elencada, é possível acessar consulta de avaliações de imóvel enquadradas na situação selecionada.
Nessa área, Informes, é possível visualizar os últimos avisos importantes destinados aos usuários do SPUnet. Em +Informes, é possível visualizar todo o histórico de avisos aos usuários.
Nessa área, é possível visualizar a carteira imobiliária dos imóveis públicos federais em 3 categorias: Quantidade, Área e Valor, representadas por gráficos de setores com a proporção apresentada em porcentagem (%) dos tipos de imóveis cadastrados. Os gráficos indicam a proporção entre imóveis dominiais e de uso especial, urbanos e rurais.
Ao passar o mouse sobre cada setor do gráfico, é possível visualizar os valores em número cardinal da quantidade de imóveis, de área e de valor para cada tipo de imóvel: Dominial Rural, Dominial Urbano, Uso Especial Rural e Uso Especial Urbano.
O Painel de Serviços visa apresentar o número total de requerimentos recebidos no SPUnet, quantos desses requerimentos estão pendentes e o tempo médio de atendimento dos requerimentos.
Este é o menu principal do SPUnet - Plataforma de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais.
Clicando no menu principal, são exibidas todas as funcionalidades da plataforma, conforme o perfil de acesso do usuário.
É nessa área onde o usuário deverá selecionar o módulo ou funcionalidade adequada à sua finalidade como Cadastro de Imóveis/Incorporação, Avaliação, Destinação, Receitas, Geoinformação, etc. para realizar consultas, inclusão de novos dados cadastrais e as devidas alterações dos dados relacionados aos imóveis.
Serviços
Traz um conjunto de funcionalidades voltadas à triagem e distribuição dos requerimentos feitos no Portal de Atendimento Patrimônio de Todos, além recurso de geração e configuração de formulários eletrônicos. Este módulo está integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e abre automaticamente o processo com os respectivos requerimentos e documentações anexadas pelo cidadão.
Atendimento
Integrado ao Módulo de Serviços do SPUnet, o Portal de Atendimento Patrimônio de Todos centraliza os serviços disponíveis na internet e é a porta de entrada e de tratamento dos requerimentos e outros serviços prestados pelo órgão. Além de efetuar requerimentos diversos, emitir um DARF ou obter uma certidão, é possível acompanhar o andamento dos requerimentos e incluir documentos solicitados nas fases de triagem ou de análise técnica.
Avaliação
Abriga todas as funcionalidades necessárias ao lançamento e gerenciamento do valor dos imóveis públicos federais para fins de contabilização no Balanço Geral da União (BGU). Essas informações subsidiarão a cobrança pelo uso ou exploração econômica desses bens.
Destinação
Traz as funcionalidades para o cadastramento e manutenção de atos relacionados à destinação e uso dos imóveis públicos federais, incluindo todos os instrumentos previstos na legislação. Inclui, ainda, o cadastro dos responsáveis pela utilização dos respectivos bens.
Receitas
Inclui todas as funcionalidades e transações necessárias à gestão dos processos de arrecadação e cobrança de receitas patrimoniais, a exemplo de recálculo e parcelamento de débitos, geração de DARF, gerenciamento de isenções e suspensões de cobrança.
Geoinformação
É uma ferramenta específica do novo sistema voltada à gestão da cartografia utilizada ou armazenada pela SPU. Contém recursos para catalogação de geometadados padronizados de acordo com o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil (Perfil MGB), e para lançamento e manutenção do acervo cartográfico convertido, fornecendo serviços e disponibilizando dados geoespaciais aos demais módulos do sistema. Uma das funcionalidades deste módulo é a catalogação das áreas de demarcação da União do tipo Originalmente da União, vinculando-as aos imóveis cadastrados.
Incorporação/Cadastro de Imóveis
Destina-se ao cadastro físico-cartorial dos imóveis pertencentes ou utilizados pela União, autarquias e fundações públicas federais, contemplando um conjunto de atributos literais e espaciais relacionados à localização e à caracterização física e jurídico-legal desses bens e dos direitos a eles associados. O objetivo é complementar e atualizar os dados geoespaciais disponíveis para garantir a real localização dos imóveis.
Demais módulos:
Fiscalização
Esse módulo terá funcionalidades voltadas para o registro e processamento das atividades de fiscalização do uso e ocupação dos imóveis da União realizados pela SPU, entre eles: cadastro de demandas de fiscalização; elaboração e aprovação de laudos de vistoria; emissão de notificações e autos de infração e cadastro de ocupantes informais. Está previsto o desenvolvimento de versão mobile para uso em campo pelos fiscais do órgão.
Gerencial
Inclui ferramentas para geração de informação a partir dos dados literais e geoespaciais dos demais módulos do sistema, permitindo a geração de relatórios individualizados ou previamente formatados com visões operacional, tática e gerencial da gestão dos imóveis.
Contabilidade
Conterá dados e funcionalidades necessários à contabilização dos imóveis públicos federais e será integrado ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). A sua especificação já foi iniciada e conta com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Autorização e Autenticação
Voltado ao controle das permissões de acesso aos diversos módulos e funcionalidades SPUnet. Inclui a automatização do processo de liberação, suspensão e cancelamento das permissões pelos respectivos gestores das unidades organizacionais usuárias do sistema.