Módulo Cadastro de Imóveis
Cadastrar Novo Imóvel
Espelho D'água
Devido a suas peculiaridades, apresentaremos nesta página o passo a passo completo do Cadastro de Imóvel da Tipologia Espelho D’água, espaços físicos da União em superfície de águas em rios federais e marítima.
Para realizar a inclusão de um novo imóvel no SPUNet, é necessário que você possua o perfil de Cadastrador no SPUnet. Para isso, solicite permissão de acesso vide página Acesso e Permissões à Plataforma, neste tutorial.
Acesse a página Apresentando o SPUnet deste Tutorial para acessar Observações importantes sobre a utilização da plataforma.
Não se esqueça: dê preferência ao Mozilla Firefox na navegação pelo SPUnet.
Ao acessar o SPUnet, clique na área em destaque para visualizar o menu principal e os módulos da plataforma.
No módulo Cadastro de Imóveis, selecione a opção NOVO IMÓVEL. A aba do seu navegador será atualizada conforme o formulário a seguir.
Esta é a primeira página do Formulário Cadastrar Imóvel: nela, você preencherá informações relativas à LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL.
Na área destacada em amarelo, são apresentadas informações de identificação do usuário cadastrador e de permissões de cadastro para este usuário.
Inicie o preenchimento do formulário selecionando o Tipo de Imóvel que será cadastrado, conforme características intrínsecas do imóvel em questão.
Neste caso específico, cadastro de espaço físico em águas públicas de domínio da União, selecione a opção Espelho d'água, na área em destaque.
Para cadastro do Espelho D'água, é necessário marcar um ponto de localização (ponto do imóvel obrigatório).
Em Dados de Localização do Imóvel, você deverá optar por:
Inserir as coordenadas geográficas do imóvel no item Coordenadas do Ponto (de maneira que o ponto do imóvel será marcado automaticamente no mapa, a partir das coordenadas informadas); ou
Utilizar o recurso do mapa, clicando no local desejado sobre o mapa em destaque para marcar a localização aproximada do imóvel.
Assim, vamos ao passo a passo:
Caso tenha conhecimento de par de Coordenadas Geográficas da localização do Espelho D'água, dê preferência ao preenchimento dos campos do item Coordenadas do Ponto, na área em destaque.
As coordenadas deverão estar no formato "Grau, minuto e segundo" ou "Grau decimal". Selecione o formato de sua preferência e insira as coordenadas geográficas.
Como primeira opção, temos o Formato das Coordenadas em Grau, minuto e segundo.
Ao selecionar esta opção, informe Latitute e Longitude preenchendo os campos correspondentes a Grausº, Minutos' e Segundos" na área em destaque. Selecione também a localização do ponto do imóvel: para Brasil, Sul e Oeste, respectivamente.
Após o preenchimento dos campos de Coordenadas, clique em Marcar Ponto.
O marcador de ponto será fixado sobre o mapa, na localização correspondente às coordenadas informadas.
Como segunda opção, temos o Formato das Coordenadas em Grau decimal.
Ao selecionar esta opção, informe os valores de Latitude e Longitude na área em destaque, incluindo o sinal "-" das coordenadas geográficas.
(Exemplo: Latitude -12,75143072 e Longitude -38,50183597)
Informe também a localização do ponto do imóvel: para Brasil, Sul e Oeste, respectivamente.
Após o preenchimento dos campos de Coordenadas, clique em Marcar Ponto.
O marcador de ponto será fixado sobre o mapa, na localização correspondente às coordenadas informadas.
Caso as Coordenadas Geográficas do Espelho D'água não sejam conhecidas, utilize o marcador de ponto do mapa para indicar o ponto de localização neste mapa.
Clique em Selecione aqui para marcar o ponto, no canto esquerdo do mapa, na área em destaque.
Após selecionar o marcador de ponto, à esquerda do mapa, você terá acesso ao mapa de localização.
Para incluir um ponto, é necessária a aproximação do mapa. Utilize o botão de rolagem do mouse para Aproximar e Afastar a visualização, ou o recurso de Zoom + e - no canto superior esquerdo do mapa.
Também no canto superior esquerdo do mapa, clique na opção Expandir Mapa para visualizá-lo em tela cheia.
Para mover o mapa, movimente o seu mouse mantendo o botão esquerdo pressionado.
Ao encontrar a localização do imóvel, dê um clique sobre o mapa para marcar o ponto no local desejado, onde será fixado o marcador amarelo.
Caso deseje repetir a operação marcar ponto, selecione a lixeira ao lado esquerdo do mapa para excluir a última marcação e selecione novamente a localização do imóvel utilizando o mouse.
Clique novamente em Expandir Mapa para retornar ao formulário.
Concluído o preenchimento dos campos de Coordenadas do Ponto, ou concluída a marcação do ponto do imóvel no mapa, selecione a Unidade Federativa e Município em Endereço do Imóvel, na área em destaque.
Dica: Digite o nome do Município para encontrá-lo mais facilmente na lista.
A seguir, selecione AVANÇAR.
Nessa etapa serão informados os DADOS GERAIS DO IMÓVEL.
Utilize o campo em destaque para selecionar a Natureza do Imóvel.
Utilize o campo Observações Gerais, de preenchimento facultativo, para incluir informações que julgar pertinentes, como a utilização que será atribuída ao Espelho D'água.
Na área em destaque, selecione ou mantenha selecionado o campo correspondente à opção Imóvel de uso Especial (para inclusão no SPIUnet).
No item Dados de Incorporação, "Processo SEI", selecione uma das opções abaixo para criar ou informar número de processo administrativo:
Criar um novo processo SEI na SPU, caso deseje criá-lo com fundamento no atual cadastro;
Usar um processo SEI público existente aberto na sua unidade SPU; ou
Informar um processo não existente no SEI da SPU (Não ocorrerá integração com o SEI).
Assinale a opção adequada na área em destaque.
Atenção: Trata-se de campo de preenchimento obrigatório e com máximo de 21 caracteres.
Caso opte por Criar um novo processo SEI, o número de processo criado será gerado automaticamente ao final do Cadastro do Imóvel, e poderá ser visualizado clicando no link que será disponibilizado à frente da opção marcada.
Ao optar por Usar um processo SEI público existente aberto na sua unidade SPU, para que o SPUnet realize integração do número do processo administrativo com o SEI, é necessário que o processo informado seja público e esteja aberto na unidade hierarquicamente superior daquela Superintendência Regional.
Porém, a ausência de integração não impede o cadastro do imóvel.
Exemplo: Para integração do número do processo com o SEI, ao informar um processo administrativo de imóvel localizado em São Paulo/SP, este processo deverá estar aberto na Unidade SEI [MGI-SPU-SP] ou encaminhado para essa Unidade antes de inserir o número do processo no campo Número do Processo.
Para a tipologia Espelho D'água, mantenha a Forma de Incorporação de Imóvel Originalmente da União.
Dessa forma, especifique qual o Fundamento da forma de incorporação na área em destaque.
É possível realizar a seleção de mais de um Fundamento.
Em Fotos do Imóvel, campo de preenchimento facultativo, inclua os registros fotográficos do imóvel. Esta informação é importante para a identificação do imóvel.
Informe a Descrição de cada foto e especifique a Data do registro fotográfico nos campos em destaque.
A seguir, clique em Escolher Arquivo para anexar a foto do imóvel, que deverá estar nos formatos .jpeg, .png, .jpg ou .bmp.
Ao selecionar o recurso Escolher Arquivo, selecione a foto do imóvel em pasta do seu computador e clique em Abrir.
Selecione o recurso Adicionar e aguarde o tempo de carregamento da imagem na plataforma.
As imagens deverão ser adicionadas individualmente.
Em Fotos do Imóvel, após seleção do recurso Adicionar, serão exibidas as informações dos registros fotográficos em lista própria, na área em destaque, além do álbum de fotos do imóvel na lateral esquerda da página.
Repita a operação de preenchimento dos campos de Descrição, Data e selecione novamente o recurso Adicionar para inclusão de mais registros fotográficos.
Após incluir todas as fotos, selecione o recurso AVANÇAR para seguir para a próxima etapa do cadastro.
Na página Terreno, em Descrição Cadastral, informe a geometria do perímetro do imóvel:
• Selecione a opção Arquivo (zip) para inclusão de arquivo shapefile; ou
• Selecione a opção Vetorização em Tela para desenhar o polígono sobre o mapa de localização.
Caso possua arquivo shapefile do polígono do Espelho D'água, dê preferência à Descrição Cadastral Georreferenciada:
Na opção Arquivo (zip), deslize o cursor do mouse na área em destaque para visualizar os requisitos do arquivo a ser adicionado:
•O arquivo shapefile deve estar compactado em um arquivo no formato.zip;
•O arquivo.zip deve conter pelo menos os componentes dos arquivos.shp,.shx,.dbf (ou.qpj) e.prj do shapefile;
•Deverá ser adotado sistema geodésico de referência SIRGAS 2000, podendo o arquivo shapefile ser apresentado em coordenadas geográficas (EPSG:4674) ou em coordenadas planas na projeção UTM.
Caso opte pela opção Arquivo (zip) shapefile, clique no recurso Escolher Arquivo.
Na página Metadados do Arquivo de Geometria, clique no recurso Procurar... e selecione o arquivo zipado shapefile em pasta do seu computador.
Preencha os campos destacados com a data do arquivo em Selecione a Data e informe uma Escala qualquer para a geometria do terreno (Ex.: Escala 1:1200).
Em seguida, selecione a Forma de Levantamento da geometria do terreno entre as opções listadas.
Após seleção da Forma de Levantamento, clique em CONFIRMAR.
Após o carregamento dos Metadados do Arquivo de Geometria, a plataforma apresentará o desenho do polígono no mapa, além das informações nos campos Memorial Descritivo e Área da Geometria do Terreno.
Neste momento, clique no mapa, na região externa do polígono e ao lado da testada desejada, para posicionar o ponto do imóvel sobre uma das linhas do polígono do imóvel/espelho d'água.
Para dar continuidade ao cadastro, o ponto do imóvel (marcador verde) deverá estar localizado sobre uma das linhas do polígono do terreno.
Aparecerá um lembrete, alertando que o ponto do imóvel deve estar no mesmo município informado nos dados de localização. Confirme a localização do ponto e clique em SIM para confirmar.
Preencha os campos Área Total (preenchimento obrigatório) e Área da União (facultativo) com o valor da área que será efetivamente adotada no cadastro do imóvel.
Os campos acima poderão ser preenchidos em m² (metro quadrado) ou ha (hectare). Para isso, selecione a unidade de medida correspondente.
Ao informar Área da União, informe o Memorial Descritivo da Área da União.
Caso não possua arquivo shapefile do polígono do Espelho D'água, dê preferência à Vetorização em Tela para desenhar o polígono do imóvel sobre o mapa.
Neste caso, selecione a opção Vetorização em Tela. Posteriormente, clique em Selecione aqui para desenhar o terreno, na área em destaque.
LEMBRETE: Utilize o Mozilla Firefox como navegador para Cadastro de Novo Imóvel.
Inicialmente, clique na função Desenhar Terreno, à esquerda do mapa.
Você deverá utilizar o cursor do mouse para desenhar o polígono em localização e formato aproximados à realidade do terreno/ espelho d'água.
Isso é feito percorrendo a região do mapa onde se localiza o terreno e clicando com o botão esquerdo do mouse para marcar os vértices do polígono desejado.
Para finalizar o desenho e fechar o polígono, clique sobre o primeiro ponto/vértice marcado.
Em seguida, o polígono surgirá na cor amarela.
Para posicionar o ponto do imóvel sobre uma das linhas do polígono, clique no mapa, na região fora do polígono e ao lado da testada principal desejada.
Atenção: O ponto do imóvel (marcador verde) deve estar localizado sobre uma das linhas do polígono do terreno para conclusão da Vetorização em Tela.
Dica: Caso deseje repetir a operação Desenhar Terreno, clique na lixeira ao lado esquerdo do mapa e proceda com o novo desenho do polígono.
Preencha os campos Memorial Descritivo, Área Total (de preenchimento obrigatório) e Área da União (preenchimento facultativo) com o memorial e valores de área que serão efetivamente adotados no cadastro do imóvel.
As áreas acima poderão ser preenchidas em m² (metro quadrado) ou ha (hectare). Para isso, selecione a unidade de medida correspondente.
Neste momento, para Memorial Descritivo extenso (com mais de 2000 caracteres), resuma esta informação com a redução do número de caracteres.
Ao informar Área da União, informe o Memorial Descritivo da Área da União.
Caso o imóvel possua Restrições de Uso/Ocupação, campo de preenchimento facultativo, marque as restrições correspondentes na área em destaque.
Em Arquivos Complementares, campo de preenchimento facultativo, inclua documentos do imóvel e anexos que considerar importantes.
Informe a Descrição de cada documento e especifique a Data do documento nos campos em destaque.
A seguir, clique em Escolher Arquivo para anexar o documento.
Selecione o recurso Adicionar e aguarde o tempo de carregamento do documento.
Os documentos deverão ser adicionados individualmente.
Em Arquivos Complementares, após seleção do recurso Adicionar, os arquivos serão exibidos em lista própria, na área em destaque.
Repita a operação de preenchimento dos campos de Descrição, Data e selecione novamente o recurso Adicionar para inclusão de mais registros.
Após incluir todos os arquivos, selecione o recurso AVANÇAR para seguir para a próxima etapa do cadastro.
Nesta nova aba, você poderá informar dados de ACESSÃO/BENFEITORIA do espelho d'agua.
Caso não existam benfeitorias a serem cadastradas no Espelho D'agua, selecione a opção Sem informação e clique em AVANÇAR. Nesta situação, avance para a etapa 66.
Dica: utilize as setas do seu teclado para avançar etapas deste tutorial.
Caso haja benfeitorias a serem cadastradas no Espelho D'agua:
Em resposta à pergunta "Acessão/Benfeitoria pertence ao proprietário?", selecione "Sim" caso a Acessão/Benfeitoria pertença ao proprietário do imóvel. Marque "Não" caso a Acessão/Benfeitoria não pertença ao proprietário do imóvel. Marque "Sem Informação" caso não tenha dados sobre o proprietário da benfeitoria.
Em seguida, clique em Adicionar Acessão/Benfeitoria, na área em destaque.
Ao selecionar Adicionar Acessão/Benfeitoria, a plataforma abrirá a página Incluir Dados da Benfeitoria.
Inicie o preenchimento deste formulário selecionando o Tipo de Acessão/Benfeitoria entre as opções listadas: Complementar ou Edificação.
Caso selecione Acessão/Benfeitoria do tipo Complementar, você deverá escolher o Tipo de Especialização Complementar entre as opções listadas na área em destaque.
Caso selecione o tipo de Acessão/Benfeitoria Edificação, siga para a etapa 48.
Dica: utilize as setas do seu teclado para avançar etapas deste tutorial.
Após seleção do Tipo de Especialização Complementar, informe Área Construída (m²) e Descrição/Observações da Benfeitoria nos campos correspondentes, de preenchimento facultativo.
De preenchimento facultativo, inclua registros fotográficos e arquivos de planta da benfeitoria nos campos correspondentes.
Informe a Descrição de cada arquivo e especifique a Data nos campos em destaque.
No item Fotos, clique em Procurar para selecionar as fotos da benfeitoria em pasta do seu computador, que deverão estar nos formatos .jpeg, .png, .jpg ou .bmp. Posteriormente, clique em Adicionar.
De forma similar, no item Arquivos de Planta, clique em Procurar para buscar plantas da benfeitoria em pasta do seu computador. Posteriormente, clique em Adicionar.
Ao concluir o preenchimento das informações de Acessão/Benfeitoria, clique em INCLUIR. A plataforma retornará para a página ACESSÃO/BENFEITORIA.
Após inclusão de benfeitoria do tipo Complementar, a plataforma emitirá a mensagem Benfeitoria incluída com sucesso. Não esqueça de gravar o imóvel.
A Acessão/Benfeitoria informada será registrada na aba correspondente, na área em destaque.
Caso selecione Acessão/Benfeitoria do tipo Edificação, você deverá realizar o cadastro da geometria da benfeitoria.
• Selecione a opção Arquivo (Shapefile) para inclusão de arquivo shapefile em pasta zipada (etapa 49 do tutorial); ou
• Selecione a opção Vetorização em tela para desenhar o polígono da benfeitoria sobre o mapa de localização (etapa 51 do tutorial).
Caso possua arquivo shapefile do polígono da benfeitoria, dê preferência ao carregamento de arquivo shapefile.
•O arquivo shapefile deve estar compactado em um arquivo no formato.zip;
•O arquivo.zip deve conter pelo menos os componentes dos arquivos.shp,.shx,.dbf (ou.qpj) e.prj do shapefile;
•Deverá ser adotado sistema geodésico de referência SIRGAS 2000, podendo o arquivo shapefile ser apresentado em coordenadas geográficas (EPSG:4674) ou em coordenadas planas na projeção UTM.
Selecione a opção Arquivo (Shapefile) e clique em Escolher Arquivo para buscar a pasta zipada no seu computador.
Após o carregamento do arquivo de geometria, a plataforma apresentará o desenho do polígono da benfeitoria no mapa, na cor amarela.
Caso não possua arquivo shapefile do polígono da benfeitoria, dê preferência à Vetorização em tela para desenhar o polígono da benfeitoria sobre o mapa.
Neste caso, selecione a opção Vetorização. Posteriormente, clique em Selecione aqui para desenhar a benfeitoria, na área em destaque.
Inicialmente, clique na função Desenhar Benfeitoria, à esquerda do mapa.
Você deverá utilizar o cursor do mouse para desenhar o polígono da benfeitoria em localização e formato aproximados à realidade da Acessão/Benfeitoria..
Isso é feito percorrendo a região do mapa onde se localiza a benfeitoria e clicando com o botão esquerdo do mouse para marcar os vértices do polígono desejado.
Para finalizar o desenho e fechar o polígono da benfeitoria, clique sobre o primeiro ponto/vértice marcado.
O polígono surgirá na cor amarela, indicando a conclusão do cadastro da geometria.
Em seguida, no item Dados da Acessão/Benfeitoria, você deverá escolher o Tipo de Especialização de Edificação e o Tipo de Projeto entre as opções listadas, na área em destaque.
Após seleção do Tipo de Especialização de Edificação e Tipo de Projeto, informe a Descrição da Benfeitoria, Área Construída (m²) e Área de Projeção (m²) da benfeitoria nos campos correspondentes.
Os campos Fração de Ocupação da benfeitoria e Índice de Aproveitamento serão preenchidos automaticamente.
Para benfeitorias multipavimentos, informe também o Número de Pavimentos da edificação.
Logo abaixo, informe se a Edificação possui garagem. Caso possua, informe o Número de vagas de garagem cobertas e descobertas.
Marque a opção correspondente, na área em destaque, caso a edificação possua Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
Em Descrição/Observações da Benfeitoria, insira informações relativas à benfeitoria localizada no Espelho D'água.
Em Observações Gerais da Edificação, insira informações complementares, se desejar.
O item Dados do Medidor, de preenchimento facultativo, permite que você insira informações relativas aos serviços de fornecimento de água/esgoto e energia elétrica da Benfeitoria.
Para fornecedor de energia elétrica, selecione uma das opções listadas no campo Empresa Fornecedora.
Para empresa fornecedora de água/esgoto, a plataforma permite recuperar as empresas já cadastradas para outros imóveis e permite que seja informada uma nova empresa.
Após preenchimento dos campos correspondentes, clique em INCLUIR MEDIDOR.
Após seleção do recurso Incluir Medidor, as informações serão exibidos em lista própria, na área em destaque.
Na área em destaque, informe sobre as Condições de Acessibilidade da benfeitoria, como Laudo de Acessibilidade, Plano de Trabalho, vagas para pessoa com deficiência, etc.
Para cada item de acessibilidade, as opções disponíveis para escolha são: Sim, Não e Não se aplica.
Caso não tenha registros das condições de acessibilidade da Edificação, marque a opção Sem informações de acessibilidade.
De preenchimento facultativo, inclua Documentação referente à Edificação, como Plano de proteção contra incêndio, Habite-se, Alvará de Construção/Reforma, Laudo de Inspeção Predial, Relatório de Acessibilidade, entre outros.
Clique no ícone Ações, representado por 3 pontos, e então em Editar Documento, para adicionar documento da lista de sugestão.
Clique em INCLUIR NOVO DOCUMENTO para adicionar outro tipo de documento.
A plataforma abrirá a página Documento.
Na página Documento, a plataforma apresentará o Nome do Documento selecionado na lista do item Documentação.
Preencha o campo Nome do Documento caso tenha optado por INCLUIR NOVO DOCUMENTO.
Clique na opção Sim, possuo esse documento.
Em seguida, clique em Escolher Arquivo para buscar o arquivo no seu computador.
Informe a Data de Emissão do documento, Data de Validade (se houver) e clique em INCLUIR.
A plataforma retornará para a página Incluir Dados da Benfeitoria.
Após seleção do recurso INCLUIR, as informações do Documento serão exibidas em lista própria, na área em destaque.
Repita os passos caso deseje inserir mais de um documento.
De preenchimento facultativo, inclua registros fotográficos e arquivos de planta da benfeitoria nos campos correspondentes.
Informe a Descrição de cada arquivo e especifique a Data nos campos em destaque.
No item Fotos, clique em Procurar para selecionar as fotos da benfeitoria em pasta do seu computador, que deverão estar nos formatos .jpeg, .png, .jpg ou .bmp. Posteriormente, clique em Adicionar.
De forma similar, no item Arquivos de Planta, clique em Procurar para buscar plantas da benfeitoria em pasta do seu computador.
Posteriormente, clique em Adicionar.
Ao concluir o preenchimento das informações de Acessão/Benfeitoria, clique em INCLUIR. A plataforma retornará para a página ACESSÃO/BENFEITORIA.
Após inclusão de benfeitoria do tipo Edificação, a plataforma emitirá a mensagem Benfeitoria incluída com sucesso. Não esqueça de gravar o imóvel.
A Acessão/Benfeitoria informada será registrada na aba correspondente, na área em destaque.
Repita os passos Adicionar Acessão/Benfeitoria até incluir todas as Benfeitorias do Espelho D'água.
Concluída a inclusão de benfeitorias, clique em AVANÇAR.
Na aba Proprietário, os campos Tipo de Proprietário e CNPJ estarão preenchidos com dados da União para imóvel do tipo Espelho D'água.
Neste caso, mantenha desmarcada a opção Possui outro proprietário registrado no cartório.
Clique em GRAVAR para concluir o cadastro do imóvel.
Após clicar em GRAVAR, a Plataforma solicitará confirmação do cadastro do imóvel e emitirá a seguinte mensagem: Você está cadastrando um imóvel para o proprietário União. Deseja continuar?
Clique em CADASTRAR.
Ao final do cadastro, a plataforma informará o número do RIP do imóvel gerado, confirmando que o cadastro foi realizado com sucesso.
A plataforma exibe também o Número do Processo informado no cadastro, logo abaixo do número do RIP do Imóvel.
Na opção de selecionar documentos para envio ao SEI, clique em FECHAR, sem marcar qualquer das opções, pois a integração do SPUnet com o SEI-MGI não está integralmente operacional no momento.
Você poderá realizar a consulta do novo imóvel cadastrado, vide página Consultar Imóvel, neste tutorial.
Na consulta, exibida na página Detalhar Imóvel, a plataforma apresentará os dados cadastrais do RIP SPUnet gerado, inclusive o seu RIP SPIUnet correspondente, no topo da tela.