Módulo Acessos
Administração
(FUNCIONALIDADE EM CONSTRUÇÃO) Avaliar Pedidos de Ativação de Nova Organização e Responsáveis
As orientações disponibilizadas a seguir poderão ser aplicadas em breve.
Alguns módulos do SPUNet são acessados por usuários que pertencem a outras organizações ou entidades portanto o sistema acessos foi projetado para atribuir os perfis de “Administrador de unidade”, “Responsável Legal Órgão Superior ou Entidade” e “Responsável por Assinar e Representar o Órgão Superior ou Entidade”.
Neste manual iremos explicar como um administrador pode analisar os pedidos de ativação de órgão encaminhados via sistema.
ALERTA 1: Essa funcionalidade só está disponível para usuários com o perfil “Avaliador de Pedidos de Ativação de Órgão Superior ou Entidade”.
As etapas dessa página detalharão o procedimento para análise.
Para consultar os pedidos de ativação de unidade ou entidade clique no Menu Principal -> Acessos -> Consultar Solicitação Ativação Órgão
Você poderá utilizar os campos de Filtro em destaque para procurar determinada solicitação, porém recomenda-se que utilize apenas o filtro Situação, selecione Pendente e clique no botão Consultar. Este filtro irá mostrar todos os pedidos pendentes de análise nos últimos 30 dias.
Na listagem em destaque serão apresentados todos os pedidos na situação Pendente de análise. Clique no ícone em formato de Lápis para tratar determinado pedido.
As informações do pedido serão apresentadas e então você deverá avaliá-las.
Esta página tem várias sessões então vamos explicar cada uma delas ao longo deste manual: inicie clicando no botão Visualizar Formulário de Autorização para analisar a documentação encaminhada.
DICA: Observe se o formulário enviado foi ou não assinado digitalmente. Caso seja assinado digitalmente, não deixe de validar a assinatura digital antes de continuar a análise. Caso tenha sido assinado manualmente, você deve comparar a assinatura manual com a assinatura do documento disponível mais à frente no formulário.
Na área Responsável Legal da Unidade Executora Requisitante utilize os botões Visualizar Documento Comprobatório do Responsável Legal e Visualizar Cópia de RG e CPF do Representante Legal para fazer o download dos documentos enviados.
IMPORTANTE: Avalie a qualidade dos documentos enviados e caso tenha alguma suspeita recuse o pedido de ativação.
No botão Visualizar Documento Comprobatório do Responsável Legal você poderá baixar o comprovante que associa o responsável legal ao órgão ou entidade. Via de regra este comprovante deve ser alguma portaria publicada no DOU ou em caso de entidade o contrato social assinado pela junta da comarca onde está localizado a unidade. Vale também consultar o CNPJ para verificar se o responsável legal aparece com esta atribuição no cadastro da Receita Federal.
O usuário informado na área Responsável Legal da Unidade Executora Requerente irá receber os perfis de Responsável Legal Órgão Superior ou Entidade e Responsável por Assinar e Representar o Órgão Superior ou Entidade caso o pedido de ativação seja aprovado pela SPU.
Na área Usuários Administradores serão listados os usuários que irão ficar responsáveis pela atividade de aprovar pedidos de outros usuários daquela unidade no sistema.
IMPORTANTE: Os usuários informados na área de Usuários administradores irão receber o perfil de Administrador de unidade e serão responsáveis por analisar pedidos de perfil realizados por outros usuários da unidade para a qual foi solicitada a ativação.
O usuário marcado com Permissão especial irá receber o perfil de Responsável por Assinar e Representar o Órgão Superior ou Entidade caso o pedido de ativação seja aprovado pela SPU.
Se possível, tente conversar com o Responsável Legal da Unidade para confirmar a lista de Administradores indicado, principalmente se o usuário Solicitante não for o mesmo que o Responsável Legal (ver esta informação no formulário).
Na listagem será possível visualizar o Sistema e Módulo cadastrado pelo Solicitante durante a realização do pedido. Você poderá alterar esta seleção utilizando o botão Associar para adicionar e o ícone Lixeira para excluir.
Após revisar todas as informações do pedido você deverá, no campo Decisão informar se esta de acordo ou recusa a solicitação do usuário. Se estiver de acordo, basta selecionar esta opção e clicar no botão Responder para atribuir os perfis e ativar a unidade.
ALERTA: Um novo pedido de ativação de órgão ou entidade externo, quando aprovado pela SPU, revoga automaticamente os usuários com os perfis Administrador de unidade, Responsável Legal Órgão Superior ou Entidade e Responsável por Assinar e Representar o Órgão Superior ou Entidade anteriormente atribuídos.
Caso tenha selecionado a opção Recusar no combo Decisão você terá que informar uma Justificativa no campo Manifestação do Gestor. Informe claramente o porque da recusa pois esta mensagem será enviada para o solicitado por e-mail.
Concluída a análise, a decisão do avaliador, independente de qual seja, será armazenada no sistema de acessos para fins de auditoria. Cabe destacar que o usuário responsável pela aprovação de determinado perfil é responsável indireto pelas ações realizadas pelo usuário aprovado, sendo também sua obrigação monitorar os usuários habilitados a fim de desativar aqueles que eventualmente não precisarem mais de determinado perfil.