Módulo Cadastro de Imóveis
Cadastrar Novo Imóvel
Unidade Autônoma
Unidade Autônoma (UA) é um imóvel com direito real exclusivo dentro de um condomínio (ou similar), com fração ideal sobre terreno e partes comuns. Para seu cadastro deve ser selecionado no campo Tipo de Imóvel (na aba LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL), algum dos subtipos de Unidade Autônoma atualmente disponíveis: Apartamento, Sala/Loja ou Garagem.
Para a primeira unidade autônoma, deverá ser cadastrada nova edificação em Dados da Edificação. Esses campos tratam da edificação em que se encontram as unidades autônomas. Em seguida, em campos específicos, deverão ser informados os Dados da Unidade Autônoma.
Já no cadastro das unidades autônomas seguintes, a Plataforma inova ao recuperar dados do imóvel preexistente. Nesse caso, ao iniciar o cadastro da nova unidade autônoma, o usuário deverá clicar sobre o polígono do terreno da unidade autônoma existente para marcar o ponto. Assim, a Plataforma recupera dados comuns contidos nas abas LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL e TERRENO e exibe os respectivos campos preenchidos e bloqueados para edição.
Na sequência, na aba UNIDADE AUTÔNOMA, caso seja selecionada uma edificação já cadastrada, o SPUnet recupera dados comuns do item Dados da Edificação.
Por exemplo, ao cadastrar um apartamento localizado em uma edificação que possua outro apartamento cadastrado anteriormente na plataforma, o SPUnet recuperará os dados do endereço, do terreno e da edificação.
O SPUnet utiliza a geoinformação para identificar e quantificar as unidades autônomas localizadas em uma mesma edificação e terreno.
ALERTA 1: Antes de cadastrar nova unidade autônoma, confirme se o mapa exibe o terreno de seu interesse no qual já foram cadastradas unidades autônomas anteriores, a fim de evitar cadastros de terrenos duplicados.
ALERTA 2: Durante a edição de um RIP de unidade autônoma, ao clicar nos campos sinalizados com ícone de exclamação, será exibida a seguinte mensagem: "A edição desse campo atualiza ao mesmo tempo a informação em todos os RIPs de unidade autônoma localizados no mesmo terreno ou edificação."
As etapas dessa página detalharão o procedimento de cadastro de unidades autônomas.
No menu principal do SPUnet, acesse a funcionalidade Cadastro de Imóveis e selecione a opção NOVO IMÓVEL. A aba do seu navegador será atualizada conforme o formulário a seguir.
Obs.: Não se esqueça de utilizar o navegador Mozilla Firefox.
Na área em destaque, no campo Tipo de Imóvel, selecione algum dos subtipos de Unidade Autônoma (UA) atualmente disponíveis: Apartamento, Sala/Loja ou Garagem.
Preencha o CEP, em Endereço do Imóvel, para que o mapa se aproxime da localização do imóvel.
Nesse momento, surgirá sobre o mapa a mensagem "Selecione aqui para marcar o ponto". Clique no ícone marcador de ponto e em seguida clique no local desejado no mapa para marcar a localização.
Obs.: A aproximação no mapa da região pretendida também é realizada via botão de rolagem do mouse ou pelo recurso do Zoom + e - no canto superior esquerdo do mapa.
Ao clicar em Marcar Ponto, você terá acesso ao mapa.
No mapa, os polígonos na cor azul representam os terrenos que possuem Unidade Autônoma cadastrada no SPUnet.
Os polígonos na cor cinza representam os demais terrenos, que não têm UA cadastrada.
O número dentro do marcador que estará sobre o polígono azul indica a quantidade de UAs cadastradas no terreno até aquele momento.
DICA IMPORTANTE!
Para cadastrar a 1ª unidade autônoma, ocasião em que serão incluídos dados de localização e novo polígono do terreno, siga o passo a passo das páginas Localização e Dados Gerais e Terreno neste tutorial.
Para cadastrar UA em terreno já cadastrado para outra UA, siga as próximas etapas.
Considerando que já foi realizado o cadastro completo da 1ª Unidade Autônoma (UA), o terreno do imóvel já é conhecido e será usado no cadastro das demais UAs.
Desse modo, use o mouse para marcar o ponto de localização da nova Unidade Autônoma sobre o terreno da UA já cadastrada.
Ao clicar sobre terreno onde já existe Unidade Autônoma, o SPUnet emite a seguinte mensagem:
"Caso esteja tentando cadastrar uma unidade autônoma em terreno já cadastrado, o ponto será criado automaticamente e não será necessário cadastrar a geometria e os dados do terreno novamente. Deseja confirmar?"
Clique em SIM para continuar.
Em Endereço do Imóvel, preencha os campos Número e Complemento com dados específicos da nova Unidade Autônoma.
Os demais campos de endereço vêm bloqueados e preenchidos com dados comuns de endereço, recuperados na seleção do terreno, associado simultaneamente a esta UA e à UA previamente cadastrada.
A seguir, clique em AVANÇAR.
Preencha os campos da aba DADOS GERAIS DO IMÓVEL com os dados específicos da nova UA. Caso precise de ajuda nesse momento, acesse a página Localização e Dados Gerais, neste tutorial.
Na aba TERRENO, os campos vêm preenchidos com dados recuperados e bloqueados para alteração nesse momento.
Os Arquivos Complementares não são recuperados pois são específicos da nova UA.
Ao finalizar o preenchimento desta aba, clique em AVANÇAR.
Na aba UNIDADE AUTÔNOMA, o SPUnet oferece duas opções:
- Cadastrar nova edificação: nesse caso deverá ser incluído polígono da nova edificação ainda não cadastrada via upload de arquivo shapefile ou vetorização em tela, similar ao que é feito na aba TERRENO.
- Selecionar uma edificação cadastrada: nessa opção a edificação da nova Unidade Autônoma será a mesma de UA anteriormente cadastrada. Nesse caso, os campos da seção Dados da Edificação vêm preenchidos com dados comuns recuperados e com edição bloqueada nesse momento.
Arquivo Shapefile:
Caso opte por Cadastrar nova edificação, a inclusão da poligonal correspondente poderá ser por importação de arquivo shapefile ou por vetorização (desenho) em tela.
Caso selecionado Arquivo (Shapefile), será exibido botão Escolher Arquivo. Este deve ter sido elaborado e compactado conforme exigências descritas a seguir:
-O arquivo shapefile compactado em um arquivo no formato.ZIP;
-O arquivo.ZIP deve conter pelo menos os componentes dos arquivos.shp,.shx,.dbf (ou.qpj) e.prj do shapefile;
-O shapefile deve apresentar um único polígono de partes simples, sem vazios ou sobreposição de elementos;
-Deverá ser adotado sistema geodésico de referência SIRGAS 2000, podendo o arquivo shapefile ser apresentado em coordenadas geográficas (EPSG:4674) ou em coordenadas planas na projeção UTM.
Vetorização:
Caso selecionado Vetorização, o cadastrador deverá utilizar o cursor do mouse para desenhar a edificação dentro do polígono do terreno, semelhante à vetorização do terreno.
Isso é feito percorrendo a região do mapa onde se localiza a edificação e clicando com o botão esquerdo do mouse para marcar os vértices do polígono desejado.
Selecione o Tipo de Edificação e o Tipo de Projeto entre as opções listadas. Para os tipos galpão/armazém e multipavimentos, marque a opção Possui Elevador, caso exista.
Em seguida, informe o Nome da Edificação.
Se desejar, complemente os dados com Observações Gerais da Edificação em campo próprio.
Ainda em Dados da Edificação, informe se esta possui Condições de Acessibilidade. Caso possua informações, preencha de forma completa o formulário de Condições de Acessibilidade.
Para cada item, informe Sim, Não ou Não se aplica.
No caso de não possuí-las, marque Sem informações de acessibilidade.
Em Medidor, item de preenchimento facultativo, selecione Medidor de Água/Esgoto e Medidor de Luz em Tipo de Medidor, informando o Código do Medidor e a Empresa Fornecedora de cada um.
Após preenchimento dos campos, clique em INCLUIR MEDIDOR.
Também de preenchimento facultativo, o item Documentação permite a inserção de documentos relacionados à edificação, como Plano de Proteção Contra Incêndio e Habite-se.
Para adicionar um dos documentos sugeridos no formulário, clique no ícone Ações e Editar Documento. O SPUnet abrirá nova página para carregamento do arquivo. Clique em Escolher Arquivo, selecione o documento e informe a Data de Emissão. Se desejar, informe também a Data de Validade. Em seguida, clique em SALVAR.
Caso deseje incluir documento que não esteja na lista, clique em INCLUIR NOVO DOCUMENTO e faça o upload seguindo as mesmas instruções.
Selecionando edificação já cadastrada
Caso tenha iniciado o preenchimento dos Dados da Edificação optando por Selecionar uma edificação cadastrada, a plataforma expandirá o mapa de localização.
Clique no polígono que representa a edificação cadastrada anteriormente onde se localiza a nova UA e sua coloração se tornará amarela.
Em seguida, clique em CONFIRMAR A SELEÇÃO.
Após confirmar a seleção de edificação já cadastrada, o SPUnet exibe todos os Dados da Edificação recuperados e bloqueados para edição neste instante.
No item Medidor, é possível adicionar Código de Medidor específico da nova UA.
DICA IMPORTANTE!
A edição dos campos nas seguintes abas são replicados nas demais UAs (atualizam ao mesmo tempo nas demais UAs no mesmo terreno):
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ("Tipo de Logradouro", “Logradouro” e “Bairro”).
Todos os campos das seções da aba TERRENO (exceto “Documentação”).
Todos os campos da seção “Dados da Edificação” da aba UNIDADE AUTÔNOMA.
Na seção Dados da Unidade Autônoma, em destaque, devem ser preenchidos todos os campos com dados específicos da UA sendo cadastrada. Ou seja, não há compartilhamento por não serem dados comuns entre UAs.
Em Dados da Unidade Autônoma, informe os seguintes dados:
Área construída da UA, em metros quadrados.
Fração Ideal do Imóvel, que deverá ser inserida no formato de número decimal.
O campo Fração Ideal não admite número decimal superior a 1,000000000.
Identifique a fração ideal da UA na Certidão do Imóvel.
Memorial Descritivo da Unidade Autônoma que está sendo cadastrada.
Possui garagem?, campo de preenchimento obrigatório, informe se a UA possui garagem, marcando Sim, Não, ou Sem informação.
Em caso positivo, informe o número de vagas cobertas e descobertas.
Observações Gerais da Unidade Autônoma, com dados complementares, se desejar.
Em Fotos, campo de preenchimento facultativo, inclua os registros fotográficos do imóvel, conforme tipos suportados. Esta informação é importante para a identificação do imóvel.
Caso possua Arquivos de Planta da Unidade Autônoma, inclua as plantas conforme tipos suportados nos campos do item de mesmo nome.
Obs.: Informe a Descrição de cada foto/arquivo e especifique a Data nos campos em destaque. Selecione o recurso Adicionar e aguarde o tempo de carregamento da foto/arquivo na plataforma. As imagens e arquivos deverão ser adicionados individualmente.
Concluído o preenchimento da aba UNIDADE AUTÔNOMA, clique em AVANÇAR.
Na aba PROPRIETÁRIO, selecione o Tipo de Proprietário (Autarquia/Fundação, União ou Terceiros), disponibilizados conforme a Forma de Incorporação selecionada anteriormente.
No caso de Autarquia/Fundação, informe a respectiva UG/CNPJ. Para Terceiros, informe o CPF/CNPJ no campo correspondente. Caso selecione União como tipo de Proprietário, o CNPJ será preenchido automaticamente.
Ao final, clique em GRAVAR.
Obs.: Para mais detalhes sobre o preenchimento desta aba, acesse a página Proprietário, neste tutorial.
Ao final do cadastro sem pendências, a plataforma exibirá o número do RIP do imóvel gerado, confirmando que o cadastro foi realizado com sucesso.
A plataforma exibe também o Número do Processo informado no cadastro, logo abaixo do número do RIP do Imóvel.
Ao clicar em FECHAR, a plataforma abrirá a página Detalhar Imóvel, na qual será possível realizar a consulta dos dados cadastrais do novo RIP.
No topo superior esquerdo da tela é exibido o número do RIP SPIUnet do RIP imóvel correspondente, gerado por sincronismo entre o SPUnet e o SPIUnet.
Obs.: Você também poderá realizar a consulta do novo imóvel cadastrado, vide página Consultar Imóvel, neste tutorial.