SPUNET

Introdução

O SPUnet, Plataforma de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais, é uma plataforma em desenvolvimento, disponibilizada por meio de serviços com blocos de funcionalidades destinadas a diversos processos de gestão imobiliária: incorporação de áreas e imóveis (cadastro físico-cartorial); tratamento e administração da geoinformação; atendimento ao público; destinação de imóveis; avaliação e contabilização imobiliária; receitas patrimoniais; fiscalização e controle.

Esta plataforma unificará em um banco de dados geoespaciais as duas principais bases cadastrais dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pela União, autarquias e fundações públicas federais, integrando frequentemente novas bases de dados externas como de inventariança da extinta RFFSA.

Ademais, os dados do SPUnet serão objeto de elaboração de relatórios, painéis e análises em subsídio às políticas de Estado.

Observações importantes sobre a utilização da plataforma:

• Este material consiste na 2ª versão do Tutorial SPUnet, Plataforma que está em constante atualização e sob novas implementações.
• Nesta fase, os Módulos Cadastro de Imóveis (Incorporação), Serviços/Requerimentos (Atendimento) e Geoinformação se encontram disponíveis para utilização. Os demais módulos serão progressivamente disponibilizados à medida que implementados e homologados.
• Neste momento, algumas funcionalidades da Plataforma SPUnet operam somente no navegador Mozilla Firefox. Por esse motivo, utilize o navegador Mozilla Firefox.
• Conforme destacado no FAQ deste Tutorial, antes de acessar os módulos e ter permissão às funcionalidades da Plataforma, é necessário o usuário solicitar os perfis apropriados em https://acessosmp.economia.gov.br e aguardar análise e aprovação por parte do responsável pela Unidade Gestora.
• A cada subtítulo dos formulários da Plataforma, selecione o recurso "+" localizado à direita do subtítulo, para expandir a visualização dos campos a serem preenchidos.

PRINCIPAIS INOVAÇÕES

CADASTRO ÚNICO DE IMÓVEIS E COM INTELIGÊNCIA ESPACIAL

O sistema conterá cadastro único e completo dos imóveis públicos federais (União, autarquias e fundações públicas federais), sejam eles dominiais, de uso especial ou de uso comum do povo, com fotos, vídeos e documentos a eles relacionados. Para tanto, foi construído modelo único de dados (literais e espaciais), que substituirá aqueles dos sistemas existentes.

FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO

O novo sistema está sendo construído com recursos de parametrização de diversas funcionalidades e operações. Isso significa que alterações de informações, relatórios e fluxos de trabalho poderão ser facilmente incorporadas pela própria equipe da SPU, sem necessidade de desenvolvimento.

GERENCIAMENTO DAS CESSÕES ONEROSAS, LOCAÇÕES E ALIENAÇÕES

O SPUnet contemplará funcionalidades para gerenciamento das destinações onerosas de imóveis públicos federais, bem como para gestão das receitas decorrentes de tais instrumentos, inexistentes nos sistemas atuais.

INTEGRAÇÕES COM OUTRAS BASES E SISTEMAS

Já estão desenvolvidas e prontas para implantação integrações com diversas bases de dados e sistemas, a exemplo do SEI e das bases da Receita Federal.

GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATOS E TERMOS

O sistema terá funcionalidade para a geração de minutas de contratos e termos, de forma automática, a partir de modelos padronizados.

SISTEMA ONLINE E DESIGN AMIGÁVEL

O sistema garantirá o acesso aos usuários integralmente na internet, compatível com dispositivos móveis, com segurança e controle de permissões. A solução segue as tendências e melhores práticas do design de aplicativos online.

ESTRUTURA MODULAR

O sistema está estruturado em blocos de funcionalidades (módulos) dedicadas aos diversos macroprocessos de gestão patrimonial, quais sejam: cadastro físico-cartorial; geoinformação; atendimento ao público (triagem de requerimentos); destinação de imóveis; avaliação; contabilização patrimonial; receitas patrimoniais; fiscalização e gerencial.

CONTROLE DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

O sistema conterá funcionalidades para controle e notificação automática do cumprimento de obrigações previstas nos atos de destinação de imóveis, o que tornarão mais eficientes e eficazes as ações de fiscalização e controle de competência da SPU.

GESTÃO DA GEOINFORMAÇÃO

O novo sistema conterá módulo específico voltada à gestão da geoinformação da SPU, possibilitando o conhecimento, pela primeira vez, do acervo cartográfico, de sua tipologia e qualidade, e disponibilização em formato de dados geoespaciais compartilhados em nuvem.

AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTABILIZAÇÃO PATRIMONIAL

O sistema abrigará módulo específico contendo dados e funcionalidades para contabilização dos imóveis públicos federais (inclusive dos bens dominiais), a ser processada mediante integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Reavaliação e depreciação são exemplos de novas operações que serão inteiramente automatizadas no novo sistema.