SPUNET

No menu principal do SPUnet, acesse a funcionalidade Cadastro de Imóveis e selecione a opção NOVO IMÓVEL. A aba do seu navegador será atualizada conforme o formulário a seguir. 

Esta é a primeira página do Formulário Cadastrar Imóvel: nela, você preencherá informações relativas à LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL.

Na área destacada, são apresentadas informações de identificação do usuário cadastrador e de permissões de cadastro para este usuário.

Primeiramente, na área em destaque, você selecionará o Tipo de Imóvel que será cadastrado, conforme características intrínsecas do imóvel em questão.

Atenção: esta é uma informação obrigatória a ser inserida no formulário.

Selecione o Tipo de Imóvel que você está cadastrando, entre as opções listadas.

O formulário fixará a opção selecionada pelo usuário em Tipo de Imóvel.

Para cadastro de novo imóvel, é necessário marcar um ponto de localização (ponto do imóvel obrigatório).

Em Dados de Localização do Imóvel, você deverá optar por:

• Inserir as coordenadas geográficas do imóvel no item Coordenadas do Ponto (de maneira que o ponto do imóvel será marcado automaticamente no mapa, a partir das coordenadas informadas); OU
• Utilizar o recurso do mapa, inserindo inicialmente o CEP do imóvel e, posteriormente, clicando no local desejado sobre o mapa para marcar a localização aproximada do imóvel.

Ao inserir o CEP do imóvel, o mapa se aproximará da região do CEP informado, o que facilitará a marcação do ponto do imóvel utilizando o marcador de ponto do mapa com o auxílio do seu mouse.

Esta opção dispensa inserir as coordenadas no campo Formato das Coordenadas.

Assim, vamos ao passo a passo:

INSERINDO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS JÁ CONHECIDAS PELO USUÁRIO

Caso tenha conhecimento de par de Coordenadas Geográficas do imóvel, dê preferência ao preenchimento dos campos do item Coordenadas do Ponto, na área em destaque.

Nessa área, você deverá inserir as Coordenadas do Ponto do imóvel, que deverão estar no formato "Grau, minuto e segundo" , "Grau decimal" ou "Métricas".

Selecione o formato de sua preferência e insira as coordenadas geográficas.

Como primeira opção, temos o Formato das Coordenadas em Grau, minuto e segundo.

Ao selecionar esta opção, informe Latitute e Longitude preenchendo os campos correspondentes a Graus º, Minutos ' e Segundos " na área em destaque. Selecione também a localização do ponto do imóvel: para Brasil, Sul e Oeste, respectivamente.

Após o preenchimento dos campos de Coordenadas, clique em Marcar Ponto.

O marcador de ponto será fixado sobre o mapa, na localização correspondente às coordenadas informadas. 

Como segunda opção, temos o Formato das Coordenadas em Grau decimal. 

Ao selecionar esta opção, informe os valores de Latitude e Longitude na área em destaque, incluindo o sinal "-" das coordenadas geográficas.  

(Exemplo: Latitude -25,42345200 e Longitude -49,24426700)

Informe também a localização do ponto do imóvel: para Brasil, Sul e Oeste, respectivamente.

Após o preenchimento dos campos de Coordenadas, clique em Marcar Ponto.

O marcador de ponto será fixado sobre o mapa, na localização correspondente às coordenadas informadas. 

Na terceira opção, temos o Formato das Coordenadas em Métricas. Nesta opção, informe também o Fuso UTM do ponto do imóvel.

(Exemplo: Coordenada E 676566,8092 Coordenada N 7186973,9951 Fuso UTM 22 S)

Posteriormente, selecione MARCAR PONTO.

O marcador de ponto será fixado sobre o mapa, na localização correspondente às coordenadas informadas. 

UTILIZANDO O MARCADOR DE PONTO DO MAPA - QUANDO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS NÃO SÃO CONHECIDAS PELO USUÁRIO

Caso as Coordenadas Geográficas do imóvel não sejam conhecidas, utilize o marcador de ponto do mapa para indicar o ponto de localização neste mapa.

Inicialmente, preencha o CEP, em Endereço do imóvel, para que o mapa se aproxime da localização do imóvel.

A seguir, clique em Selecione aqui para marcar o ponto, no canto esquerdo do mapa, localize a testada principal do imóvel e então utilize o marcador para marcar o ponto do imóvel no mapa.

Clique no local desejado no mapa para marcar a localização do imóvel.

Após selecionar o marcador de ponto, à esquerda do mapa, você terá acesso ao mapa de localização.

Para incluir um ponto, é necessária a aproximação do mapa. Utilize o botão de rolagem do mouse para Aproximar e Afastar a visualização, ou o recurso de Zoom + e - no canto superior esquerdo do mapa.

Também no canto superior esquerdo do mapa, clique na opção Expandir Mapa para visualizá-lo em tela cheia.

Para mover o mapa, movimente o seu mouse mantendo o botão esquerdo pressionado.

Após encontrar a localização do imóvel, dê um clique sobre o mapa para marcar o ponto do imóvel, onde será fixado o marcador amarelo.

Caso deseje repetir a operação Marcar Ponto, selecione a lixeira no lado esquerdo do mapa e marque novamente a localização do imóvel utilizando o marcador de ponto.

ENDEREÇO DO IMÓVEL

Na área destacada, CEP, insira o CEP correspondente à localização do imóvel (ou o CEP mais próximo).

Após carregamento do CEP, preencha os campos obrigatórios de Endereçamento do Imóvel.

Observações: Alguns campos de Endereço do Imóvel poderão ser preenchidos automaticamente. Caso não possua a informação de número do imóvel, informe s/n (minúsculo e com barra) neste campo.

Caso não tenha conhecimento do CEP, utilize o link Não sei o CEP que te direcionará à página de Busca de CEP por Endereço no Portal dos Correios.

Complete o Endereço do Imóvel.

Caso já tenha inserido as Coordenadas do Ponto, na etapa anterior, selecione AVANÇAR.

Nessa etapa serão informados os Dados Gerais do Imóvel.

Caso a Natureza do Imóvel seja definida como Imóvel Urbano, preencha o campo Nº Inscrição Municipal com o número da inscrição municipal correspondente.

Caso o imóvel seja Rural, informe o Nº Inscrição Rural.

Caso seja um Espelho D'Água, você pode optar pela opção Não se aplica.

Para informar maiores detalhes acerca da classificação da Natureza do Imóvel, utilize o campo Observações Gerais.

Na área em destaque, informe ou mantenha marcada a situação do imóvel: Imóvel oriundo de um sistema legado do Patrimônio ou de Imóvel de uso Especial (para inclusão no SPIUnet), selecionando a situação correspondente.

Caso a Natureza do Imóvel seja definida como Imóvel Rural, preencha o campo Nº Inscrição Rural com o número do Código do Imóvel Rural emitido pelo INCRA no Sistema Nacional de Cadastro Rural, que consta no CCIR.

O código tem 13 posições numéricas e está no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e na descrição da matrícula fornecida pelo cartório de registro de imóveis.

Neste campo, informe Observações Gerais sobre o imóvel, como por exemplo o número do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Número de inscrição do imóvel rural (NIRF/Cafir).

A seguir, para inserir Dados de Incorporação, selecione o "+" na área em destaque para visualização dos campos correspondentes.

No item Dados de Incorporação, "Processo SEI", selecione uma das opções abaixo para criar ou informar número de processo administrativo:

1) Criar um novo processo SEI na SPU, caso deseje criá-lo com fundamento no atual cadastro;

2) Usar um processo SEI público existente aberto na sua unidade SPU; ou

3) Informar um processo não existente no SEI da SPU (Não ocorrerá integração com o SEI). Normalmente utilizado para processos de outros órgãos, fora do SEI da SPU.

Assinale a opção adequada na área em destaque.

Atenção: Trata-se de campo de preenchimento obrigatório e com máximo de 21 caracteres.

Caso opte por Criar um novo processo SEI, o número de processo criado será gerado automaticamente ao final do Cadastro do Imóvel, e poderá ser visualizado clicando no link que será disponibilizado à frente da opção marcada.

Ao optar por Usar um processo SEI público existente aberto na sua unidade SPU, para que o SPUnet realize integração do número do processo administrativo com o SEI, é necessário que o processo informado seja público e esteja aberto na unidade hierarquicamente superior daquela Superintendência Regional.

Porém, a ausência de integração não impede o cadastro do imóvel.

Exemplo: Para integração do número do processo com o SEI, ao informar um processo administrativo de imóvel localizado em São Paulo/SP, este processo deverá estar aberto na Unidade SEI [MGI-SPU-SP] ou encaminhado para essa Unidade antes de inserir o número do processo no campo Número do Processo.

Nas próximas versões da Plataforma, será possível incluir documentos e/ou informações geradas pelo próprio SPUnet no processo SEI.

DICA: Neste momento, a plataforma pode exibir a mensagem Número do Processo Inválido. Caso o número inserido esteja correto, ignore o alerta e prossiga com o cadastro do novo imóvel.

Na área em destaque, selecione a Forma de Incorporação do imóvel entre as opções listadas.

Forma de Incorporação - Imóveis de Terceiros

No caso de Incorporação de Imóveis de Terceiros, especifique qual o Contrato Pessoal relacionado ao imóvel em questão, entre as opções listadas na área em destaque.

Forma de Incorporação - Imóvel Originalmente da União

No caso de Incorporação de Imóvel Originalmente da União, especifique qual o Fundamento desta classificação na área em destaque.

É possível realizar a seleção de mais de um Fundamento. 

Forma de Incorporação - Por Aquisição

No caso de Incorporação Por Aquisição, especifique o Tipo de Aquisição entre as opções listadas, na área em destaque.

Forma de Incorporação - Por Aquisição

Caso o Tipo de Aquisição selecionado seja Recebimento em Doação, informe se trata de Doação com Encargos, marcando o campo em destaque nesta condição.

Forma de Incorporação - Por Aquisição

Nesta área, informe a Situação da Incorporação.

Forma de Incorporação - Por Aquisição

Nesta área, especifique qual o Direito Adquirido/Incorporado: se Propriedade, Domínio Útil ou Posse. 

Forma de Incorporação - Por Fracionamento/ Parcelamento

No caso de Incorporação Por Fracionamento/ Parcelamento, especifique o Tipo de Fracionamento entre as opções listadas, na área em destaque.

Forma de Incorporação - Por Fracionamento/ Parcelamento

Nesta área, informe a Situação da Incorporação.

Forma de Incorporação - Por Fracionamento/ Parcelamento

Nesta área, informe o RIP SPUnet de Origem do fracionamento/parcelamento.

Dica: Você poderá realizar a busca do RIP ao selecionar a funcionalidade Não sei o RIP.

IMPORTANTE: A soma das áreas dos RIPs fracionados não deve ultrapassar a área do RIP de origem

Forma de Incorporação - Por Fracionamento/ Parcelamento

Após seleção da funcionalidade Não sei o RIP, preencha os campos de localização do imóvel na aba Selecionar imóveis e clique em PESQUISAR.

Forma de Incorporação - Por Fracionamento/ Parcelamento

Após seleção do recurso PESQUISAR, a plataforma apresentará a listagem de RIPs da localização preenchida anteriormente,

Caso identifique um dos RIPs da lista como correspondente ao imóvel que está sendo cadastrado, selecione a marcação ao lado esquerdo do RIP e clique em CONFIRMAR.

Forma de Incorporação - Por Fusão/ Unificação

Nesta área, informe o RIP do Imóvel Remembrado por fusão/unificação no formato de RIP do SPUnet, com 8 posições numéricas.

Em seguida, selecione o recurso ADICIONAR.

 Forma de Incorporação - Por Fusão/ Unificação

Nesta área, informe a Situação da Incorporação.

TÍTULO AQUISITIVO

Após selecionar o tipo de Contrato Pessoal (para Incorporação na forma Imóvel de Terceiros) ou após selecionar o Tipo de Aquisição (para Incorporação por Aquisição):

Clique no recurso Adicionar Título Aquisitivo, em destaque.

TÍTULO AQUISITIVO

Ao clicar em Adicionar Título Aquisitivo, você é redirecionado para a página Título Aquisitivo.

TÍTULO AQUISITIVO

Nesta área, selecione o Tipo de Título Aquisitivo do imóvel em questão entre as opções listadas.

TÍTULO AQUISITIVO

Informe o Número e Nome do Título Aquisitivo nos campos correspondentes.

Na sequência, selecione o recurso Escolher Arquivo para anexar o documento do Título Aquisitivo na plataforma. Aguarde o tempo de carregamento e prossiga com o cadastro.

TÍTULO AQUISITIVO

Nesta área, informe a Data de Assinatura do Título Aquisitivo.

Nos casos aplicáveis, preencha também os campos de Data Final da Vigência do Título, Data de Prorrogação da Vigência, Moeda, Valor do Contrato e Observações.

TÍTULO AQUISITIVO

No campo Encargo, informe a descrição de cada um dos encargos previstos no contrato ou título aquisitivo.

Diferentes encargos deverão ser informados separadamente, "um a um", na área em destaque.

Informe o Prazo para cumprimento de cada encargo e o status correspondente, selecionando a opção Pendente ou Atendido.

Após o preenchimento de cada Encargo, selecione o recurso Adicionar.

TÍTULO AQUISITIVO

Após a seleção do recurso Adicionar, a plataforma registra o Encargo em lista

própria, na área em destaque.

Caso ainda exista outros encargos no título aquisitivo, preencha novamente os campos da área Encargos, logo acima da listagem, até completar a lista de Encargos.

TÍTULO AQUISITIVO

Após incluir todos os Encargos, selecione o recurso GRAVAR, para gravação do Título Aquisitivo na plataforma.

TÍTULO AQUISITIVO

Após seleção do recurso GRAVAR, em Título Aquisitivo, a página será redirecionada para Dados Gerais do Imóvel e será exibida a mensagem temporária Título Aquisitivo adicionado, na parte superior direita da página.

Ainda, na área em destaque, serão registradas as informações do Título Aquisitivo adicionado.

Observação: Selecione novamente o recurso Adicionar Título Aquisitivo e repita as etapas anteriores caso possua outros títulos relacionados ao imóvel.

Para todas as Formas de Incorporação 

Em Matrícula/Transcrição, selecione no campo em destaque o Nome do Cartório constante na Certidão da matrícula

Para todas as Formas de Incorporação

Nesta área, informe o número da Matrícula/Transcrição e a Data de Registro.

Posteriormente, selecione o recurso Adicionar.

Atenção: O número de matrícula deverá conter no máximo 16 dígitos.

Para a forma de incorporação "Originalmente da União" e para a situação "Em processo de incorporação", os campos do item Matrícula/Transcrição são de preenchimento facultativo. 

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No item Matrícula/Transcrição, após seleção do recurso Adicionar, serão exibidas as informações da Matrícula em lista própria, na área em destaque.

Observação: Preencha novamente os campos de Matrícula/Transcrição e selecione novamente o recurso Adicionar caso o imóvel possua mais de uma matrícula/transcrição.

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Documentos Cartoriais é o campo que surge após o usuário adicionar a Matrícula/Transcrição no SPUnet.

Nesta área, você deverá informar a Descrição do Documento Cartorial, especificar o Cartório de Registro de Imóveis e a Data do Documento Cartorial.

Importante: A relação de cartórios é atualizada conforme fontes oficiais. Caso o cartório de seu interesse não seja exibido entre as opções da lista, selecione o cartório mais próximo e registre no campo Observação o Registro de Imóveis apropriado.

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A seguir, nesta área, selecione o recurso Escolher Arquivo para anexar o documento/matrícula cartorial informado.

Após selecionar o documento em pasta do seu computador, aparecerá a pré-visualização do nome do documento ao lado do recurso.

Por fim, selecione o recurso Adicionar para finalizar a inclusão do documento.

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No item Documentos Cartoriais, após seleção do recurso Adicionar, serão exibidas as informações dos documentos adicionados em lista própria, na área em destaque.

Observação: Preencha novamente os campos de Documentos Cartoriais e selecione novamente o recurso Adicionar caso o imóvel possua mais de um documento cartorial.

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Nesta área, Fotos do Imóvel, inclua os registros fotográficos do imóvel que está cadastrando:

Informe a Descrição de cada foto e especifique a Data do registro fotográfico nos campos em destaque.

A seguir, selecione o recurso Escolher Arquivo para anexar a foto do imóvel.

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Selecione o recurso Adicionar e aguarde o tempo de carregamento da imagem na plataforma.

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No item Fotos do Imóvel, após seleção do recurso Adicionar, serão exibidas as informações dos registros fotográficos em lista própria, na área em destaque, e álbum de fotos do imóvel na lateral esquerda da página.

Repita a operação de preenchimento dos campos de Descrição, Data e selecione novamente o recurso Adicionar para inclusão de mais registros fotográficos.

Após incluir todas as fotos, selecione o recurso AVANÇAR para seguir para a próxima etapa do cadastro.